Projeto exige certificação de qualidade de hospitais públicos e privados

passarem por avaliações periódicas e processos de certificação da qualidade

Casal será indenizado por má qualidade de pacote turístico

Empresa terá que indenizar o casal em R$ 4 mil por danos morais em razão de péssima qualidade da

Teste gratuito da qualidade do combustível para o consumidor

Projeto de Lei 1984/11 - teste gratuito da qualidade do combustível.

Estudante tem direito à matrícula na qualidade de cotista

Câmara aprova restrições a cursos de Direito de má qualidade

Francisco Cavalcanti critica qualidade do ensino jurídico no Brasil

INSS: segurado pode desistir da aposentadoria? Entenda

Reforma da Previdência de 2019 fez muitos segurados apressarem os pedidos, e o resultado foi a liberação de muitas aposentadorias com impacto negativo nos valores da renda.

Emenda dos Precatórios ataca bolso do segurado

Por Isabela Brisola.

Seguro de Vida. Suicídio do segurado. Contrato

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Segurado inadimplente tem direito à indenização

CDC e prescrição qüinquenal beneficiam segurado incapacitado

TJ indeniza segurado que estava embriagado

Declaratória de nulidade de ato jurídico. Seguro de vida em grupo. Consórcio. Ilegitimidade ativa dos herdeiros. Preliminar rejeitada.

espólio na qualidade de administradores provisórios, consoante autoriza o art. 986 do CPC.

TNU nega nova perícia médica a segurado

A Turma considerou que os laudos apresentados foram suficientes para comprovar sua capacidade laborativa.

Segurado ex-combatente da segunda guerra mundial.

Preenchimento do requisito da aposentação na vigência da lei 4.297/63. Pensão por morte.

Previdência. IPREM. Contribuição especial. Segurado facultativo.

Exclusão. Restituição. Sentença de improcedência.

Segurado inválido receberá diferença do DPVAT

Para TJGO, contratos aleatórios não ressarcem segurado

Exercício prolongado de atividade urbana impede concessão de aposentadoria rural

um trabalhador como segurado especial, para fins de recebimento de aposentadoria rural.

Plano de Saúde não pode negar tratamento indicado pelo médico por considerar mais caro

Em caso de doença que coloca em risco a vida de segurado, os planos de saúde devem cobrir o tratamento mais adequado à enfermidade.